O reconhecimento da cidadania italiana: Via administrativa, correta!

De tempos em tempos costumamos receber notícias de vários sites, jornais e revistas sobre a pratica administrativa de reconhecimento da cidadania italiana vivendo na Itália.

Infelizmente há anos vemos casos de práticas irregulares, documentos falsificados, certificados de residência falsa, e descendentes italianos “residentes” na Itália que sequer pisaram na nossa querida bota peninsular.

Acho importante frisar sobre a legalidade e a base jurídica para o procedimento de reconhecimento administrativo na Itália.

O Ministério dell’Interno é o órgão do governo italiano que se ocupa dos processos de cidadania.

O procedimento  da residência anagráfica na Itália e também a prática do reconhecimento da transmissão ininterrupta da cidadania italiana iure sanguinis é regulado pelo Ministero dell’Interno através  de duas circulares, a K.28 e a K32.1.

Aí vem a pergunta que não quer se calar:

Se é um procedimento legal regulado pelo governo italiano por que vemos vários escândalos de cancelamentos, residências falsas, etc?

E a resposta é simples, porque a prática foi feita de maneira irregular, e uma vez que se iniciam irregularmente podem ser totalmente canceladas.

A base principal do reconhecimento da cidadania na Itália é uma: A Residência Anagráfica.

Mas o que é a residência anagráfica, Carlos?

A residência anagráfica é um procedimento administrativo executado por qualquer cidadão, seja ele italiano, europeu ou extra-comunitário que queira fixar a sua residência na Itália.

Depois que o Município (o chamado comune) confirma a residência anagráfica, a pessoa pode contar com todos os serviços públicos disponíveis, como por exemplo a tessera sanitária (cartão do SUS italiano), o médico de família, a utilização de hospitais, exames, escolas, etc.

A residência anagráfica se inicia quando o requerente possue legitimidade através do contrato de locação, comodato ou mesmo cessão de direito de uso do proprietário do imóvel.

Com esse documento, uma requisição preenchida e com os documentos necessários comprobatórios de que o requerente pode viver legalmente na Itália, ele se dirige até o ufficio anagrafe do comune e solicita a permissão de residência no município.

Feito isso, normalmente existe uma visita de verificação da polícia local na casa do requerente (a conhecida passagem do vigile). É feita uma conferência dos documentos e também uma avaliação para ver se o referido local é apropriado para aquele numero de pessoas que está solicitando a sua residência. 

Após essa verificação, passado o êxito positivo ao ufficio anagrafe, o cidadão passa a constar no registro de residentes daquele comune italiano.

Carlos, por que falar tanto de residência anagráfica se estamos falando de reconhecimento de cidadania?

Pois é, a residência anagráfica é a base para que, uma vez registrado, e com aqueles serviços públicos disponíveis, o requerente então possa se digirir até o ufficio dello stato civile e solicitar seu reconhecimento da cidadania italiana.

Obviamente a Itália é um país muito diverso nos mais de 8000 comunes existentes e por isso pode haver diferenças entre procedimentos de um comune para outro, mas a base é sempre a mesma: a residência anagrafica e o posterior pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Uma vez que alguns espertinhos usam de certas “facilidades”, a fim de evitar de habitar na Itália ou até mesmo reduzir o tempo em que obrigatoriamente deve residir na Itália, é criada a raiz do problema do grande numero de cancelamento das cidadanias italianas, gerando então estas notícias e ajudando a cada dia a criar mais antipatia por parte dos italianos quanto a esse tipo de procedimento na Itália.

Como podemos te ajudar

Nós, da Grande Italia Cidadania, na entrevista inicial com os clientes e requerentes, sempre costumamos deixar claro a necessidade da residência no comune italiano por quanto dure a prática de reconhecimento, além de incentivar fortemente a socialização e a integração com os italianos e a população local.

E não podemos esquecer de reforçar a importância do aprendizado da língua italiana como base para que isso tudo ocorra e para que o seu tempo de permanência na Itália durante o processo seja um tempo de retorno às suas origens, uma experiência para enxergar, experimentar e vivenciar a Itália diferentemente de um turista e entender realmente como os italianos vivem, a sua cultura, a culinária, e o jeito simples de pensar e de viver a vida.

Por essas e outras é muito importante a avaliação daqueles que querem reconhecer a cidadania italiana na Itália, do seu tempo disponível, da sua disponibilidade financeira e emocional, para que essa estadia possa se tornar uma experiência muito agradável e proveitosa a ponto de fazer com que vários clientes nossos optassem a morar nas cidades e em outras regiões da Itália, sendo que o objetivo inicial era imigrar para outros países da União Europeia.

A Grande Italia Cidadania dispõe de uma equipe especializada para a genealogia e busca dos registros italianos e brasileiros, emissão das certidões, análise da documentação para as diversas formas de reconhecimento da cidadania italiana, montagem da pasta para apresentação ao comune, consulado ou ao tribunal competente.

Uma vez feita a analise da documentação, conseguimos disponibilizar aos clientes pacotes de assessoria completa com casas individuais, familiares ou divididas nos comunes italianos para o processo de reconhecimento da cidadania italiana ou então contamos com uma equipe de advogados para depósito do processo de reconhecimento da cidadania via materna ou contra a fila do consulado nos tribunais competentes na Itália.

Carlos Rogerio Baccaro